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há 2 anos
Pensão Alimentícia: existe um valor pré-eestabelecido pela lei?
há 2 anos
A pensão alimentícia paga aos ... ...aúde, alimentação e vestuário. Nesse sentido, o Código Civil... .... Portanto, não há um valor pré-eestabelecido por lei para pensão alimentícia. Todavia, embora não haja um valor pré-eestabelecido pela lei, os tribunais do... ... parâmetros trazidos pela lei. Assim, no artigo de hoje abor... ...asil têm fixado a esse título. 1- Quais os requisitos estabelecidos pela lei? Como já mencionamos acima, a l... ...ibilidade e proporcionalidade. Mas qual o significado desses... ...uisitos e pra que eles servem? Pois bem. A necessidade nada mais é que... ...tem meio de se autossustentar. Já a possibilidade diz respei... ... importante dizer duas coisas: (i) o fato de o pai estar des... ...ensão alimentícia ao filho, e; (II) a possibilidade do pai em... ...rada a real capacidade do pai. O último requisito é a propor... ...fixação da pensão alimentícia. Vale ainda destacar, que a pr... ...pacidade contributiva é maior. Agora que sabemos quais são o... ...m estabelecendo a esse título. 2- Qual é o valor estabelecido... ...cia pelos tribunais do brasil? Com base nos requisitos estabe... ...alhando sem carteira assinada. Pois bem. Quando empregado com carteira ... ...itados em conta de FGTS e PLR. Vale apontar que o valor fixad... ... do percentual indicado acima. Já para o caso de desemprego,... ... salário-mínimo, via de regra. 3- Conclusão Portanto, aprendemos hoje que não há um valor pré-eestabelecido pela legislação b... ...s quando da fixação da pensão. Além disso, aprendemos sobre ... ...a ou sem registro em carteira. Como recado final, ressalto a... ...cionadas a pensão alimentícia. Espero ter lhe ajudado! Nos v...
há 2 anos
Pensão Alimentícia: Eexiste um valor pré-estabelecido pela lei?
há 2 anos
A pensão alimentícia paga aos ... ...aúde, alimentação e vestuário. Nesse sentido, o Código Civil ... ...r lei para pensão alimentícia. Todavia, embora não haja um v... ... parâmetros trazidos pela lei. Assim, no artigo de hoje abor... ...asil têm fixado a esse título. 1- Quais os requisitos estabelecidos pela lei? Como já mencionamos acima, a l... ...ibilidade e proporcionalidade. Mas qual o significado desses... ...uisitos e pra que eles servem? Pois bem. A necessidade nada mais é que... ...tem meio de se autossustentar. Já a possibilidade diz respei... ... importante dizer duas coisas: (i) o fato de o pai estar des... ...ensão alimentícia ao filho, e; (II) a possibilidade do pai em... ...rada a real capacidade do pai. O último requisito é a propor... ...fixação da pensão alimentícia. Vale ainda destacar, que a pr... ...pacidade contributiva é maior. Agora que sabemos quais são o... ...m estabelecendo a esse título. 2- Qual é o valor estabelecido... ...cia pelos tribunais do brasil? Com base nos requisitos estabe... ...alhando sem carteira assinada. Pois bem. Quando empregado com carteira ... ...itados em conta de FGTS e PLR. Vale apontar que o valor fixad... ... do percentual indicado acima. Já para o caso de desemprego,... ... salário-mínimo, via de regra. 3- Conclusão Portanto, aprendemos hoje que ... ...s quando da fixação da pensão. Além disso, aprendemos sobre ... ...a ou sem registro em carteira. Como recado final, ressalto a... ...cionadas a pensão alimentícia. Espero ter lhe ajudado! Nos v...
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